O que e como proteger?

Última modificação: Sexta-feira, 14 de junho de 2024

Quais são os tipos de invenções?

As invenções constituem novas soluções para problemas técnicos, mas as descobertas científicas não são o mesmo que as invenções, como estabelecido na Convenção da OMPI. O Tratado de Genebra sobre o Registro de Descobertas Científicas de 1978 define a descoberta científica como o reconhecimento de um fenômeno, propriedades ou leis do universo material não reconhecidos anteriormente e passíveis de verificação.

No entanto, cada propriedade intelectual exige diferentes requisitos, sendo eles:

As principais invenções protegidas pelo CEFET-MG é patente (ou modelo de utilidade), programa de computador . Para uma visão geral sobre essa e demais espécies, veja o resumo sobre propriedade intelectual.

Quando houver participação de servidores ou discentes do CEFET-MG na pesquisa, desenvolvimento e/ou no aperfeiçoamento de técnicas, processos, produtos ou serviços suscetíveis de proteção de sua propriedade intelectual a CIE deverá ser contactada para que seja feito o procedimento necessário. A titularidade e demais questões sobre propriedade intelectual são tratadas, caso a caso, pela CIE considerando a legislação aplicável e a política de inovação do CEFET-MG (Resolução CD-027/18, de 07 de maio de 2018).

A seguir, apresentamos como proteger as principais tecnologias pelo CEFET-MG.

Como proteger?