Marcas

Última modificação: Quarta-feira, 10 de julho de 2024

O que é e como proteger?

De acordo com o INPI, a definição de marca é “todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas” (INPI, 2022).  O registro de marca garante ao seu proprietário a exploração econômica exclusiva em seu ramo de atividade, posto que sua exposição ao consumidor resulta em agregação de valor aos produtos e/ou serviços disponibilizados pela marca.

Importante destacar que a busca de anterioridade em caso de registros de marca não é obrigatória, porém é aconselhável ao interessado empreender busca com a finalidade de aferir se a marca já é utilizada na classe que pretende registrar seu produto.

Qualquer dúvida a CIE se mantém à disposição para demais esclarecimentos.

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